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1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa.

2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Espanhol

1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola.

2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Direito Administrativo

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Direito Constitucional

1 Poder constituinte.

- 1.1 Fundamentos do poder constituinte.

- 1.2 Poder constituinte originário e derivado.

Conteúdo da alternância

- 1.3 Reforma e revisão constitucionais.

Conteúdo da alternância

- 1.4 Limitação do poder de revisão.

Conteúdo da alternância

- 1.5 Emendas à Constituição.

Conteúdo da alternância

2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.

Conteúdo da alternância

- 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.

Conteúdo da alternância

- 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Conteúdo da alternância

- 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.

Conteúdo da alternância

- 2.4 Garantias constitucionais individuais.

Conteúdo da alternância

- 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Conteúdo da alternância

- 2.6 Remédios constitucionais.

Conteúdo da alternância

3 Poder Executivo.

Conteúdo da alternância

- 3.1 Forma e sistema de governo.

Conteúdo da alternância

- 3.2 Chefia de Estado e chefia de governo.

Conteúdo da alternância

- 3.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

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- 3.4 Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF).

Conteúdo da alternância

4 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

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- 4.1 Forças Armadas (art. 142, CF).

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- 4.2 Segurança pública (art. 144 da CF).

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- 4.3 Organização da segurança pública.

Conteúdo da alternância

- 4.4 Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal.

Conteúdo da alternância

5 Ordem social.

Conteúdo da alternância

- 5.1 Base e objetivos da ordem social.

Conteúdo da alternância

- 5.2 Seguridade social.

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- 5.3 Meio ambiente.

Conteúdo da alternância

- 5.4 Família, criança, adolescente, idoso, índio.

Conteúdo da alternância

Direito Penal

1 Princípios básicos.

2 Aplicação da lei penal.

- 2.1 Lei penal no tempo.

Conteúdo da alternância

-- 2.1.1 Tempo do crime.

Conteúdo da alternância

-- 2.1.2 Conflito de leis penais no tempo.

Conteúdo da alternância

- 2.2 Lei penal no espaço.

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-- 2.2.1 Lugar do crime.

Conteúdo da alternância

-- 2.2.2 Territorialidade.

Conteúdo da alternância

-- 2.2.3 Extraterritorialidade.

Conteúdo da alternância

3 Tipicidade.

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- 3.1 Crime doloso e crime culposo.

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- 3.2 Erro de tipo.

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- 3.3 Crime consumado e tentado.

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- 3.4 Crime impossível.

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- 3.5 Punibilidade e causas de extinção.

Conteúdo da alternância

4 Ilicitude.

Conteúdo da alternância

- 4.1 Causas de exclusão da ilicitude.

Conteúdo da alternância

- 4.2 Excesso punível.

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5 Culpabilidade.

Conteúdo da alternância

- 5.1 Causas de exclusão da culpabilidade.

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- 5.2 Imputabilidade.

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- 5.3 Erro de proibição.

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6 Crimes.

Conteúdo da alternância

- 6.1 Crimes contra a pessoa.

Conteúdo da alternância

- 6.2 Crimes contra o patrimônio.

Conteúdo da alternância

- 6.3 Crimes contra a dignidade sexual.

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- 6.4 Crimes contra a incolumidade pública.

Conteúdo da alternância

- 6.5 Crimes contra a fé pública.

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- 6.6 Crimes contra a Administração Pública.

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Direito Processual Penal

1 Ação penal.

- 1.1 Conceito.

- 1.2 Características.

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- 1.3 Espécies.

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- 1.4 Condições.

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2 Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099, de 1995).

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- 2.1 Atos processuais: forma, lugar e tempo.

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3 Prova.

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- 3.1 Conceito, objeto, classificação.

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- 3.2 Preservação de local de crime.

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- 3.3 Requisitos e ônus da prova.

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- 3.4 Provas ilícitas.

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- 3.5 Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.

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- 3.6 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.

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4 Prisão.

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- 4.1 Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento.

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- 4.2 Prisão em flagrante.

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5 Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037, de 2009).

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6 Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).

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Legislação Especial

1 Lei nº 5.553, de 1968 e Lei nº 12.037, de 2009.

2 Lei nº 8.069, de 1990 e suas alterações.

3 Lei nº 8.072, de 1990 e suas alterações.

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4 Decreto nº 1.655, de 1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662, de 2019.

Conteúdo da alternância

5 Lei nº 9.099, de 1995 e suas alterações.

Conteúdo da alternância

6 Lei nº 9.455, de 1997 e suas alterações.

Conteúdo da alternância

7 Lei nº 9.605, de 1998 e suas alterações: Capítulos III e V.

Conteúdo da alternância

8 Lei nº 10.826, de 2003 e suas alterações: Capítulo IV.

Conteúdo da alternância

9 Lei nº 11.343, de 2006 e suas alterações.

Conteúdo da alternância

10 Lei nº 12.850, de 2013 e suas alterações.

Conteúdo da alternância

11 Lei nº 13.675, de 2018.

Conteúdo da alternância

12 Lei nº 13.869, de 2019.

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Direitos Humanos

1 Direitos humanos na Constituição Federal.

- 1.1 A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos.

2 Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Conteúdo da alternância

3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678, de 1992).

Conteúdo da alternância

Legislação de Trânsito

1 Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações, inclusive as da Lei nº 14.071, de 2020.

2 Lei nº 5.970, de 1973.

3 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações:

Conteúdo da alternância

- 04, de 1998;

Conteúdo da alternância

- 14, de 1998;

Conteúdo da alternância

- 24, de 1998;

Conteúdo da alternância

- 36, de 1998;

Conteúdo da alternância

- 92, de 1998, exceto os anexos;

Conteúdo da alternância

- 110, de 2000;

Conteúdo da alternância

- 160, de 2004;

Conteúdo da alternância

- 210, de 2011;

Conteúdo da alternância

- 211, de 2006;

Conteúdo da alternância

- 216, de 2006;

Conteúdo da alternância

- 227, de 2007, exceto os anexos;

Conteúdo da alternância

- 253, de 2007;

Conteúdo da alternância

- 254, de 2007;

Conteúdo da alternância

- 268, de 2008; Excluído por retificação. 26.01.2021

Conteúdo da alternância

- 290, de 2008;

Conteúdo da alternância

- 292, de 2008; Excluído por retificação. 26.01.2021

Conteúdo da alternância

- 349, de 2010;

Conteúdo da alternância

- 360, de 2010;

Conteúdo da alternância

- 432, de 2013;

Conteúdo da alternância

- 441, de 2013;

Conteúdo da alternância

- 453, de 2013; Excluído por retificação. 26.01.2021

Conteúdo da alternância

- 471, de 2013;

Conteúdo da alternância

- 508, de 2014;

Conteúdo da alternância

- 520, de 2015;

Conteúdo da alternância

- 525, de 2015;

Conteúdo da alternância

- 552, de 2015, exceto os anexos;

Conteúdo da alternância

- 561, de 2015, exceto as fichas;

Conteúdo da alternância

- 619, de 2016; Excluído por retificação. 26.01.2021

Conteúdo da alternância

- 667, de 2017, exceto os anexos;

Conteúdo da alternância

- 723, de 2018; Excluído por retificação. 26.01.2021

Conteúdo da alternância

- 735, de 2018, exceto os anexos;

Conteúdo da alternância

- 740, de 2018;

Conteúdo da alternância

- 780, de 2019;

Conteúdo da alternância

- 789, de 2020, Anexo I;

Conteúdo da alternância

- 798, de 2020;

Conteúdo da alternância

- 803, de 2020;

Conteúdo da alternância

- 806, de 2020;

Conteúdo da alternância

- 809, de 2020;

Conteúdo da alternância

- 810, de 2020.

Conteúdo da alternância

Contabilidade

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.

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4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

Conteúdo da alternância

5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.

Conteúdo da alternância

6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.

Conteúdo da alternância

7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.

Conteúdo da alternância

8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.

Conteúdo da alternância

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.

Conteúdo da alternância

10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.

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11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

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12 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.

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ESTATÍSTICA

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maio 11, 2021

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